convalidação

Definições

transformação de ato anulável em ato plenamente válido, ocorrendo pela prescrição, pela correção do vício ou pela ratificação; ou seja, é o ato de tornar válido aquilo que perdeu a validade, restituindo a sua validade

Equivalentes

Exemplos

“"Por⟳ isso, informamos que, se não houver⟳ acordo sobre a convalidação, o governo vai adotar⟳ a data de 6 de agosto na sua proposta", disse o secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy.”

Nível QECR