Definição de obra coletiva | Babel Free

Definições

1. conforme definição da Lei de Direitos Autorais, é aquela "criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma", ou seja, onde vários autores participam juntos de sua criação, quer para a produção de um todo homogêneo quer para a soma de partes que constituem a nova obra, cujo principal titular dos direitos autorais será aquele que a produziu, resguardando-se portanto os direitos do responsável pela seleção, reunião e publicação
   Brazil
2. livro cujos capítulos ou seções tenham autoria (ou coautoria) distinta dos demais e cuja compilação caiba a um terceiro, pessoa física ou entidade, ou a uma editora
   Brazil
3. toda forma de publicação em que, tendo vários autores individuais, identificados casualmente ou não, os direitos autorais são de titularidade exclusiva de quem a produziu (como, por exemplo: revistas, dicionários, enciclopédias, etc.)

Exemplos

“A prevenção e o enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional é o tema central da segunda obra coletiva das “Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção”.”

Nível QECR